Confissão de bancário confirma cargo de confiança

Afirmou que sempre trabalhou além das horas normais e nunca recebeu os valores correspondentes às horas extras.

Lei nº 11.767, de 7 de agosto de 2008

Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização